A Justiça dos Estados Unidos condenou a 20 anos de prisão uma mulher acusada de feticício e abandono de incapaz após ela ter supostamente usado remédios para interromper a gravidez. A decisão é a primeira do gênero na história do país, informou o jornal "The Guardian".
Segundo a investigação, Purvi Patel, de 33 anos, foi internada no hospital St. Joseph, no estado de Indiana, com sangramentos na vagina. A princípio, ela negou que teria dado à luz, mas posteriormente informou à equipe médica que o parto foi em casa e que deixou o feto em uma lixeira.
Em sua defesa, Patel afirmou ter tentado reanimar o filho que nasceu já sem vida, mas não pediu socorro por estar em estado de choque. A mulher escondeu a gravidez da família por conta da religião de seu pai, um hindu que defende o celibato até o casamento.
Kathrine Jack, uma advogada que acompanhou o processo, disse ao jornal "The Guardian" que o veredicto envia uma mensagem às mulheres grávidas em Indiana que, se elas sofrerem um aborto espontâneo, ou em alguns casos, provocarem um, podem ser criminalmente investigadas e condenadas por para feticício. "Temo que as grávidas de Indiana tenham medo de ir ao médico", afirmou.
O cerne do caso estava em saber se o bebê de Patel estava respirando ou não no momento do nascimento. Uma testemunha médica de defesa supostamente teria dito que, em cerca de 24 semanas, o feto não estava desenvolvido completamente, e não poderia ter sobrevivido fora do útero. Já um patologista forense determinou que o bebê estava vivo ao nascer.
O veredicto é contraditório, segundo o jornal, pois abandono de incapaz exige que a criança esteja viva para ser considerado crime, enquanto o feticídio determina que o feto deve ter sido morto dentro do útero para ser classificado como homicídio. No entanto, Patel foi condenada por ambas acusações.
De acordo com a lei americana, nenhuma das acusações exige prisão em caso de condenação, mas a pena máxima para abandono de incapaz é de 50 anos, com adicional de até 20 anos por feticício.
O caso é visto por ativistas dos direitos das mulheres como parte de uma estranha criminalização das grávidas. Em 2011, também em Indiana, uma mulher chamada Bei Bei Shuai foi acusada de feticídio após uma tentativa de suicídio ter culminado na morte de seu futuro filho.
Quando foi promulgada pela primeira vez, a lei tinha como objetivo condenar atos violentos provocados por terceiros, como namorados agressivos. Nunca houve a intenção de criminalizar e estigmatizar o aborto ou gravidez.