São Paulo ocupada: a rotina de quem vive em moradias irregulares na cidade

UMA DAS OCUPAÇÕES VISITADAS PELA EDITORA DE MARIE CLAIRE, MARIANA SANCHES (Foto: Manoel Marques)

O interfone toca. A funcionária da portaria checa as imagens produzidas por câmeras que monitoram a movimentação dentro e fora do edifício. Em seguida, aciona o mecanismo eletrônico que faz o portão se abrir. As correspondências do dia formam uma pilha sobre a mesa. São cartas destinadas às 237 famílias que moram nos seis andares da construção. No pátio interno, meninos se divertem jogando futebol. Alguém aproveita para ouvir um funk em alto volume, enquanto o silêncio, obrigatório a partir das 10h da noite, não se impõe. No salão de festas, uma mesa cuidadosamente decorada com papel crepon azul e bonecos do super-herói Batman faz saber que um garoto completou 8 anos no domingo anterior.

Tudo lembra um condomínio comum, de qualquer grande cidade do País. Mas o prédio da rua Mauá, 342 é diferente. Assim como outros 30 prédios ocupados por trabalhadores sem-teto de São Paulo, o edifício da rua Mauá é palco do embate entre duas garantias previstas na Constituição: o direito à moradia e o direito à propriedade. A luta não é nova – movimentos sem-teto surgiram na década de 70, acompanhando a transformação do Brasil rural em um país urbano. Mas é cada dia mais urgente, especialmente em São Paulo, onde há 130 mil famílias sem casa – e 290 mil imóveis não habitados. Ou seja, estatisticamente, o problema não existe. Mas, socialmente, ele transborda. A maior parte dos imóveis disponíveis para comprar ou alugar são inacessíveis para a população de baixa renda – o que explica porque 890 mil famílias moram em locais inadequados. Para elas, os governos federal, estadual e municipal têm políticas como o programa "Minha Casa, Minha Vida" e os conjuntos habitacionais. Mas o ritmo com que a política empilha tijolos é, quase sempre, mais lento do que a urgência dessas famílias. Não ter casa implica em não ser tratado como cidadão. “A moradia não é só uma estrutura de cimento, é um portal para os demais direitos sociais, como educação e saúde”, afirma Raquel Rolnik, urbanista da Universidade de São Paulo (USP). “As pessoas ocupam, porque, se pagarem aluguel, não terão dinheiro para comer.”

LIDERANÇA: O BAIANO NELSON É RESPONSÁVEL PELA OCUPAÇÃO DA RUA MAUÁ, QUE JÁ DURA SEIS ANOS (Foto: Manoel Marques)

A VIDA ENTRE RUÍNAS
É difícil pegar no sono enquanto ratos correm de um lado para o outro no quarto e parecem decididos a roer tudo o que veem pela frente. Só pude perceber isso depois de passar a noite em uma ocupação. Deitada num colchão doado, no escuro, eu olhava para o teto. O grunhido dos animais incomodava meus ouvidos. Cada novo movimento acelerava meu coração. O cheiro do lugar, um misto de mofo com fritura de peixe que subia do carpete velho, provocava náuseas. O banheiro estava inundado, resultado de problemas hidráulicos. Para me aproximar do vaso sanitário era preciso ir na ponta dos pés, enquanto um outro rato observava todos os meus passos embaixo da pia. Às 3h30 da madrugada, minha exaustão venceu o nojo.

Dormi por três horas e despertei com o som da rua: as risadas dos travestis que se despediam da jornada e as primeiras conversas da manhã de quem se apressava para pegar o metrô. Acordei com a sensação de que não havia descansado. Na noite seguinte, o cheiro do quarto me pareceu mais fraco. Dormi subitamente. Acordei cinco horas depois, com o barulho do rato derrubando a louça dentro do armário e com a convicção de que o ser humano se adapta às situações mais difíceis. Passei quatro dias e duas noites em três ocupações diferentes no centro da cidade. Convivi com esgoto a céu aberto, fome, ligações elétricas clandestinas, escombros. Assisti a uma garota engolir margarina pura, de colher, porque não havia mais nada a comer. Senti vertigem ao descer por escadas destruídas, sem corrimão, pelas quais as crianças corriam e pulavam sem receio. E encontrei generosidade, boa vontade, política e regras, muitas regras. Havia recém-nascidos e senhoras de mais de 70 anos dormindo no chão. Entre os sem-teto, conviviam um publicitário formado, universitários e analfabetos que nunca pisaram na escola. Brancos, pardos, negros, de quase todos os estados do Brasil. Gente que a necessidade uniu. Para cada um deles, o movimento tem um significado diferente.

RETIRANTE: A DESEMPREGADA SILEUZA DE JESUS E SUA FILHA INGRID. ELAS VIERAM DA BAHIA HÁ QUATRO MESES. SEM DINHEIRO PARA PAGAR O ALUGUEL, FORAM MORAR EM UMA OCUPAÇÃO (Foto: Manoel Marques)

QUEM MORA ALI
Quando Tatiane da Silva nasceu, em uma família pobre de Cidade Tiradentes, sua vida prometia ser difícil. Mas superou as piores expectativas. Aos 11 anos, Tatiane perdeu a mãe, morta a facadas. O assassino: seu pai. A partir daí, morou com a tia, o irmão e até com o pai, antes de ocupar um quarto de 12 m² no prédio que o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab cedeu ao ex-presidente Lula, ocupado desde 6 de janeiro e onde poderá ser um museu. “Eu sei que não vai ser por muito tempo, mas por mim eu ficava aqui pra sempre”, diz Tatiane, segurando o filho Daniel, de 9 meses, nos braços marcados pelas feridas produzidas por picadas de insetos que infestam o local. “Pra gente, aqui está ideal. Se fôssemos pagar aluguel, teríamos que tirar muitas coisas da boca do bebê”, afirma.

Aos 19 anos, ela tenta ter uma casa pela primeira vez. Mora com o marido e o filho. Nunca havia ouvido falar em movimento de moradia até um dia antes de ir habitar o prédio em ruínas. “Eu e meu marido não tínhamos onde ficar, passamos aqui em frente, disseram que a gente poderia vir, no dia seguinte viemos com as malas.” O fogão e a televisão que decoram o quarto foram doados ao casal. Tatiane não entende da intrincada costura política por trás do debate de habitação, mas resolveu que vai para onde o movimento mandar, até porque não tem opção. “Meu irmão e meu pai nem sabem onde eu estou.”

MATERNIDADE: TATIANE, 19 ANOS, AMAMENTA O FILHO DANIEL. ELA NUNCA TINHA OUVIDO FALAR EM MOVIMENTO DE MORADIA ATÉ UM DIA ANTES DE SUA MUDANÇA PARA UM PRÉDIO OCUPADO NO CENTRO (Foto: Manoel Marques)

Quando Marcos Santana Sales, 23 anos, nasceu, seu futuro era fértil em possibilidades. E ele desfrutou delas. Para cursar faculdade, foi para Bahia. Tentou agronomia e biologia. Desistiu. Morou numa fazenda de agroecologia. Cansou. De volta a São Paulo, ingressou no curso de Letras da USP. E trabalha em uma ONG no Capão Redondo. Tem um discurso político articulado, toca cavaquinho com maestria, gosta de andar de skate pelo Centro. Entendeu que não conseguiria estudar e trabalhar se continuasse morando em Guaianazes, extremo leste de São Paulo, onde seus pais têm uma casa. “O dia tem menos horas do que eu precisaria. Eram seis dentro do transporte público, oito de trabalho, quatro de estudos, oito de sono e ao menos duas para me alimentar”, diz. “Fazendo a conta, eu precisaria de pelo menos 28 horas diárias. É impossível. Então, percebi que precisava morar no Centro.” Marcos argumenta que o aluguel de um apartamento em Santa Cecília, área central de São Paulo, raramente fica abaixo dos mil reais, valor que não cabia no seu bolso. Com mais três amigos, ele foi parar em um quarto no 10º andar que, na década de 50, foi o luxuoso Lord Palace.

DUREZA EM HOTEL DE LUXO
Pelo piso de mármore francês por onde desfilaram astros brasileiros como Chico Anysio e Chacrinha, desde novembro do ano passado correm crianças descalças, passam pedreiros, secretárias, operadores de telemarketing apressados, enfim, circulam os mais de 800 moradores sem-teto que ali se alojaram. O lugar, hoje, pertence à prefeitura. “Como as famílias com crianças tinham dificuldade para ocupar os andares mais altos, porque não há elevador, aqui estava vazio. Então viemos”, afirma Marcos. Seus amigos, uma DJ, uma vestibulanda e um estudante de filosofia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), seguiram a mesma lógica. “Meu pai ficou puto, porque o espaço aqui não é meu, é de outra pessoa e eu estou invadindo. Mas não é assim que eu vejo. Estava vazio, estragando, até fezes humanas havia no chão. Algo que antes era inútil, agora viabiliza a minha vida.”

O PORTEIRO LUIZ RAMOS JÁ MOROU DENTRO
DO CARRO. HOJE É RESPONSÁVEL PELA PORTARIA
DO LORD PALACE (Foto: Manoel Marques)

Dentro do prédio, as regras são as mesmas para qualquer um. Homens não podem andar sem camisa, crianças não podem trabalhar nem apanhar, ninguém entra depois das 22h, a menos que tenha justificativa de trabalho, de estudo ou atestado médico. Visitas não podem ficar para dormir. Menores de idade só entram acompanhados dos pais. Raramente, alguém consegue passar pela portaria bêbado ou mesmo tomar um copo de cerveja em um dos quartos. A transgressão é punida. O infrator fica três dias sem poder entrar no prédio. Bater em mulher e usar drogas dentro da ocupação resultam em expulsão imediata. “Quando as pessoas tiverem suas casas, elas tomam a cerveja que quiserem, agem como bem entenderem. Mas aqui no coletivo não dá, não tem bagunça”, afirma Maria do Planalto, coordenadora da ocupação do Lord Palace, uma espécie de síndica do lugar. “Ninguém aqui precisa de polícia pra resolver nada. É todo mundo adulto e se não se comportar, vai embora.”

Maria do Planalto conseguiu sua casa há mais de 15 anos, por meio do movimento. Ainda assim, não se afastou da linha de frente. Já participou de 20 ocupações e nega receber qualquer dinheiro por sua atuação. É ela quem recolhe a taxa de condomínio de R$ 90 de cada família. Com o dinheiro, uma soma em torno de R$ 18 mil, diz custear água, luz, limpeza e manutenções do prédio. Em todas as ocupações que visitei, existem taxas de condomínio. O valor varia. E todas as lideranças negaram receber qualquer tipo de salário. Os movimentos de moradia possuem uma hierarquia bem estabelecida, o que garante que as invasões sejam bem-sucedidas e a convivência entre tantos desconhecidos seja pacífica e organizada. Ao entrar para o movimento de moradia, os integrantes devem frequentar reuniões semanais ou quinzenais de doutrina. Ali, são instruídos a se inscrever em programas de habitação de baixa renda e a como proceder na “luta”.

ESTUDANTES: MARCOS, ALUNO DA USP, NO CAVACO. LAIS, VESTIBULANDA, NO PANDEIRO, E RAFAEL, QUE CURSA FILOSOFIA NA PUC, NO VIOLÃO. ANTES DE OCUPAR, ELES MORAVAM COM OS PAIS (Foto: Manoel Marques)

Se a média dos trabalhadores sem-teto tem pouca escolaridade, as lideranças, por outro lado, demonstraram grande inteligência e formação política. Já haviam lido livros como "Tempo de Guerrilha" (romance sobre os anos de chumbo da ditadura militar) e biografias do revolucionário argentino Ernesto Che Guevara. Todos os líderes com quem falei eram filiados ao PT, embora com diferentes graus de identificação com o partido. Se antes da eleição, cada um mobilizou seus grupos para panfletar em favor dos petistas, depois da eleição de Fernando Haddad e do descontentamento gerado pela coligação com Paulo Maluf, uma parte não hesitou em invadir imóveis ligados ao Instituto Lula. “O companheiro Lula continua sendo nosso companheiro, mas ele já tem a casa dele. Precisamos providenciar a nossa”, afirma Damião Leite, um dos coordenadores da ocupação na Luz. Sem citar nomes, ele diz que deputados e vereadores petistas ligaram para pressionar pela saída do grupo.“Tentaram resolver na pressão, até porque ia ficar feio para o PT, com a história que tem de pedir o nosso despejo, não é?”

ALEGRIA: MENINOS SE DIVERTEM TOMANDO BANHO NA BANHEIRA NO LORD PALACE. A EXPERIÊNCIA É INÉDITA PARA ELES. AS CRIANÇAS SE REVEZAM NA DIVERSÃO (Foto: Manoel Marques)

AS OCUPAÇÕES
Quando algum órgão público entra em contato com o movimento e disponibiliza financiamentos populares, são os mais engajados os primeiros a ser atendidos. Ainda que outros precisem mais. Dentre as ações que adiantam o lugar dos sem-teto nessa fila, uma das mais valorizadas é a participação nas ocupações. Uma ocupação envolve estratégia pesada. Um pequeno grupo de coordenadores estuda o mapa da cidade e define o alvo meses antes da ação. Verifica as condições do prédio, calcula a quantidade de pessoas a alojar ali. Marca um dia e um horário, sempre de madrugada, e um ponto de encontro para todos os envolvidos. “Até chegar no lugar, a gente nunca sabe qual vai ser o prédio em que vamos entrar”, afirma Jacira da Silva, 60 anos, que costuma atuar como cozinheira nos prédios ocupados e que há seis anos mora em um quarto da ocupação da rua Mauá. “Apenas o coordenador sabe onde é, para evitar que a informação vaze e a polícia pegue a gente”.

CRIANÇAS JOGAM VIDEOGAME NO PRÉDIO DA RUA MAUÁ. AS INSTALAÇÕES SÃO PRECÁRIAS, RESULTADO DE 17 ANOS DE ABANDONO. E HÁ RISCO DE INCÊNDIO (Foto: Manoel Marques)

É das ações mais perigosas e tensas. Com pé de cabra e picaretas, um grupo de homens arrebenta a parede ou a fechadura do prédio que vai ser invadido em segundos. A partir daí, homens, mulheres e crianças vão entrando em corrida e no escuro. “Não tem como não ter medo, a gente entra sem saber o que vai encontrar. Geralmente, fica no escuro, em um lugar totalmente sujo e destruído. Tem de tomar cuidado até para não cair em fosso de elevador”, afirma Jacira. Quando a polícia chega, quem está dentro não pode mais ser retirado. Quem está fora, é preso. “Uma vez aconteceu de a gente fazer um buraco muito estreito na parede e uma das nossas companheiras entalou. A gente empurrava a bunda dela mas não teve jeito. Ninguém mais conseguia nem entrar e nem sair. A polícia chegou e passamos a noite na delegacia”, conta Maria do Planalto, às gargalhadas.

Depois de entrarem no prédio, todos precisam permanecer ali por 48 horas seguidas. Passado esse prazo, seja o prédio particular ou público, eles só poderão ser retirados com ordem de um juiz. Se em cinco anos, ninguém reclamar na justiça a posse do imóvel, ele passa a ser de propriedade dos ocupantes.

No prédio da rua Mauá, a posse ficou por um triz: “apenas três dias antes de completarmos cinco anos aqui, o oficial de justiça chegou com a ordem de despejo”, afirma o baiano Nelson da Cruz Souza, 52 anos, coordenador da ocupação, que já dura seis anos. Os sem-teto reverteram esta e outras decisões na justiça e entraram nessa ciranda de recursos jurídicos que não lhes permite saber onde estarão na semana que vem. O prédio, um antigo hotel, estava fechado havia 17 anos quando foi ocupado. Os proprietários têm uma dívida de quase R$ 3 milhões em IPTU. A marca do abandono é visível na precariedade das instalações elétricas, nas janelas quebradas, no taco corroído pela umidade. São problemas graves. O prédio já sofreu um incêndio e uma criança de dois anos caiu pela janela do terceiro andar. Por sorte, sobreviveu. Para abrigar as famílias com segurança, o antigo hotel precisaria passar por uma reforma estimada em R$ 4,5 milhões. O desejo dos ocupantes era que o Estado desapropriasse o edifício, reformasse e vendesse os apartamentos a preços populares. Enquanto não se define a disputa entre os sem-teto, proprietários e prefeitura, os moradores iniciaram um mutirão para melhorar o lugar. Pintaram a fachada, instalaram câmeras, já começaram a trocar os tacos por piso.

SÍNDICA: MARIA DO PLANALTO É A GUARDIÃ DAS REGRAS DE CONVIVÊNCIA DENTRO DO PRÉDIO LORD PALACE (Foto: Manoel Marques)

AMEAÇA CONSTANTE
Uma sombra espreita o futuro de quem mora em ocupação. Embora transformem lugares insalubres em casas, decorem com bichos de pelúcia paredes cruas, mantenham vasos de flor sobre o chão deteriorado, todos sabem que podem sair dali a qualquer hora, retirados por força policial, deixando para trás quase todos os seus pertences. “Quando um homem é despejado, ele só leva consigo para a rua uma coisa: a humilhação”, diz Nelson. A auxiliar de cozinha Damiana Gregório Pinto, de 38 anos, luta para não ter mais essa sensação. Acomodada com os dois filhos e o marido em um quarto, equipado até com banheira de hidromassagem, no antigo Lord Palace, ela se emociona ao dizer que quase foi contemplada com um financiamento de moradia popular, mas acabou excluída de última hora, sem muitas explicações. Seria o fim de mais de cinco anos de luta nos quais ela morou em mais duas ocupações diferentes, em um barraco na favela e até mesmo na rua, em frente à Câmara Municipal. “Foi duro. Os bebês que estavam aprendendo a andar engatinhavam na calçada mesmo. Como os vereadores não nos deixavam usar o banheiro da Câmara, tivemos que destampar um bueiro de rua, fazíamos uma tenda com lençóis em volta e aquilo era o nosso banheiro”, diz Damiana.

Para matricular os filhos, de 14 anos e 9 anos, na escola, ela precisava de um comprovante de residência. Sem isso, as crianças não poderiam estudar. “Como eu teria comprovante de endereço se moro em ocupação?”, diz. “Resolvi o problema pedindo para minha família na Bahia me enviar uma carta com o endereço do Lord Palace o número do meu quarto. Os Correios entregaram direitinho e eu consegui que eles fossem para a escola”, conta. Quando a família soube que não mais mudaria para um apartamento, o marido teve um mal-estar que lhe fez ficar dois dias no hospital. Damiana entrou em depressão. “Tudo o que eu queria era pagar uma prestação por um lugar que fosse meu, mas até hoje não consegui.” Foi a esperança de dar aos filhos a casa que nunca teve e a crença de que a política pode mudar a vida que a fizeram levantar a cabeça. O recém-empossado prefeito Haddad prometeu a construção de 55 mil moradias populares em quatro anos, 20 mil delas no Centro. É quase sete vezes mais do que fizeram a gestão Serra-Kassab em oito anos. Também suspendeu os despejos de prédios públicos e prepara um levantamento sobre construções ociosas para transformá-las em moradia popular. São ações e promessas que fazem brilhar os olhos de quem não tem onde morar. Ainda assim, o movimento de moradia está incrédulo. Tudo porque o secretário de habitação da cidade é o engenheiro José Floriano, indicado por Paulo Maluf. “O Haddad nos disse que foi um acordo eleitoral para ter um minuto e meio a mais de propaganda na TV que o fez beijar o diabo”, diz Nelson. Impacientes, os líderes articulam para abril uma ocupação em massa, com mais de 20 mil pessoas, caso o novo prefeito não mostre consistência para resolver o problema. “Ninguém aqui gosta de ocupar. Mas é a única maneira temos de lembrar a sociedade e os políticos que os pobres também têm direito a ter casa.”