Sem nenhum alarde, o Diário Oficial da Cidade de São Paulo registrou na edição da última quarta-feira (16) a nomeação de Dediane Souza, nome social de José Batista de Souza, para o cargo de assessor técnico da Coordenação de Políticas LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Foi a primeira vez que um órgão municipal reconheceu, em documento oficial, o nome adotado por uma pessoa de identidade sexual diferente da que está em sua certidão de nascimento. Uma portaria de 2010 já garante a travestis e transexuais o direito de ter seus nomes sociais em crachás, cartões de ponto e outras identificações de funcionários.
“Acredito que qualquer legislação que venha respeitar o uso do nome social é algo essencial. Quando falo meu nome, não é o de registro. Meu nome como sujeito social e político é Dediane Souza”, diz a recém-nomeada funcionária. Cearense de Santana do Acaraú, ela chegou a São Paulo há pouco mais de um mês para coordenar o braço da secretaria responsável pelas políticas voltadas ao público trans –que engloba travestis e transexuais.
Em Fortaleza, Dediane, de 25 anos, trabalhou por oito no Grupo de Resistência Asa Branca, principal entidade de defesa dos direitos LGBT da cidade, foi conselheira municipal e estadual sobre o tema, além de coordenar várias edições da Parada do Orgulho Gay.
Mais velha de cinco irmãos, ela conta não ter sofrido discriminação no ambiente familiar por sempre ter tido o apoio da mãe, que se separou do pai quando ela tinha apenas 7 anos. “Sempre fui um menininho muito pintoso e minha mãe deixava bem claro que tinha que me afirmar.” Aos 16, virou presidente do grêmio da sua escola e conheceu os movimentos sociais. “Foi quando me reconheci como travesti e abracei o movimento LGBT”, lembra ela, que uniu o apelido de infância Dedé ao nome da irmã, Lidiane, para criar o seu.
Mesmo reconhecida pela militância, ela diz ainda sofrer constrangimentos comuns para quem assume uma nova identidade sexual. “São várias as situações, desde o processo para embarcar em um avião até a entrada numa universidade”, conta ela, que trancou o curso de Comunicação Social numa universidade cearense para se dedicar ao novo cargo.
Principal bandeira do movimento trans, a alteração do nome em documentos oficiais, já realidade na vizinha Argentina, por aqui ainda depende da aprovação de uma lei. “Temos um problema no Brasil que é nosso Legislativo, que tem uma ala fundamentalista grande que estanca muitas políticas sociais”, critica. “Queremos retificar nosso nome civil, mudar nosso pré-nome, ser respeitadas não só profissionalmente, mas como cidadãos. Ser de fato o que a gente é.”