A polêmica se instaurou. Enquanto algumas mulheres ficaram indignadas com a nova norma do Conselho Federal de Medicina, que restringe a 50 anos a idade máxima para que elas se submetam à técnica de reprodução assistida, o órgão já se defende da manifestação popular, explicando a importância da medida. “Nos baseamos em evidências. Essa é uma conclusão voltada para o benefício da saúde da mulher”, explica José Hiran Gallo, coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM, responsável pela análise das atualizações.
De acordo com Gallo, estudos mostram que, acima desta idade, doenças como o diabetes gestacional e a hipertensão, além dos partos prematuros, são mais frequentes e se tornam um risco real para a mãe e para o bebê. A discussão não para por aí. Enquanto a resolução tenta solucionar problemas éticos ligados à fertilização in vitro para os profissionais da saúde, mexe também com os direitos femininos. “É uma plenitude ser mãe aos 50 anos”, afirma a atriz Solange Couto, que engravidou de seu terceiro filho, Benjamin, aos 54 anos, de forma espontânea, mas se manifestou para Marie Claire. “Fui mãe em três fases totalmente diferentes: aos 17, aos 35 e aos 54 anos. Posso garantir que essa é a melhor fase porque estou com uma vida tranquila que não tinha das outras duas vezes”.
Já para a restauratrice Lilian Seldin, de 57 anos, que chegou a dar seu depoimento a Marie Claire, em 2009, a nova regra assusta. “Sei que agora ficará mais difícil, mas eu lutaria por esse meu direito. Ser mãe é uma decisão única da mulher”. Ela não consegue pensar em sua vida sem Patrick, de 3 anos, depois de ela ser submetida à técnica in vitro.
FOCO NA SAÚDE DA MULHER
Os médicos, porém, vêem de forma positiva esse ponto da nova resolução. “Não é um julgamento relacionado à questão da mulher, mas, sim, à sua saúde”, afirma Claudia Gomes Padilla, médica especialista em reprodução humana do Grupo Huntington, clínica especializada em fertilização. “Quando uma mulher quer ser mãe, o desejo se torna, muitas vezes, irracional. Por isso, é importante que os médicos sejam regulamentados para orientar e evitar uma gravidez que possa ser de risco”, afirma.
A especialista ressalta, ainda, a “abertura” para pedidos de exceções em determinados casos. A mulher que quiser insistir na briga para fazer valer seu direito poderá conseguir. Quando a clínica e o médico responsáveis pelo caso analisarem que há condições físicas para engravidar nesta faixa etária, será preciso entrar com um pedido nos Conselhos Regionais de Medicina, que avaliarão individualmente. “As clínicas de reprodução assistida certamente poderão nos dar mais subsídios ao longo do tempo. Se percebermos que é necessário aumentar ou diminuir essa idade limite, certamente o faremos”, afirma Gallo.
“Costumo dizer que tenho paciência de avó, com a rigidez de uma mãe”, diz Solange Couto, mãe aos 54 anos
“Tive filhos em três fases diferentes da minha vida: aos 17, aos 35 e aos 54 anos. Na primeira vez, eu era uma menina. Na segunda, já estava mais organizada, mas ainda havia pouco tempo para me dedicar. Hoje, tenho uma vida plena, uma tranquilidade e um olhar diferentes do que eu tinha com os outros bebês. Isso vem com a maturidade. Costumo dizer que tenho paciência de avó, com a rigidez de uma mãe.
Não tive medo por engravidar nesta idade, apenas os receios comuns de toda grávida. Quando fiz o exame e vi que ele estava bem, fiquei tranquila e curti o nascimento. Não tive nenhuma alteração na saúde durante a gravidez. Apenas um pico de pressão alta causado por um aborrecimento, que foi controlado durante um mês e meio. Ser mãe nesta idade me permite a experiência de estar próxima do Benjamin durante toda a sua criação. Algo que não pude ter com meus outros dois filhos.
Fico com receio de que uma regra como essa não permita a uma mulher a experiência que tive. Elas sempre me perguntam se estão velhas demais para serem mães. O que eu digo? Vá ao encontro da sua felicidade, lute por essa maternidade renovada da forma que for. Tenha seu filho, sim. Se não for naturalmente, adote, mas lute.”
“É ruim você proibir uma mulher de realizar um sonho”, Lilian Seldin, mãe aos 53 anos
“Fiquei indignada ao saber desta história. Entendo as preocupações, mas acho que cada médico tem que avaliar se a paciente pode ou não engravidar. Quando decidi ser mãe, aos 53 anos, fui a um especialista e ele analisou as possibilidades. Eu queria muito. A medicina séria não é irresponsável. É ruim você proibir uma mulher de realizar um sonho.
Eu demorei tanto tempo para engravidar porque fui casada com dois homens que não queriam ter filhos. Quando estava esperando o Patrick, nem mesmo vitamina precisei tomar. A idade não importa, mas sim a saúde da mulher. Tem tanta menina com 18 anos que está grávida e passa o tempo todo internada porque tem algum tipo de problema.
Não posso nem imaginar se eu fosse proibida de ter um filho. Dei força a todas as mulheres que queriam realizar esse sonho porque é um direito delas. Como alguém pode proibir o que queremos para a gente. Ser mãe é uma decisão única da mulher.”
ALGUMAS DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA RESOLUÇÃO DO CFM
IDADE – não havia limite de idade para se submeter às técnicas de fertilização in vitro. Com a nova norma, a mulher deve ter até 50 anos. Acima desta idade, é preciso pedir um parecer ao Conselho Regional de Medicina.
CASAIS HOMOSSEXUAIS – antes, a regulamentação usava a palavra “pessoas”, o que abria a possibilidade de que casais gays realizassem o procedimento. A partir de agora, o texto traz escrita a permissão do uso da técnica em “casais homoafetivos”. No entanto, o médico tem o direito de fazer algum tipo de objeção. “Uma resposta negativa não pode ser considerada preconceito. Realizar o procedimento em casais homoafetivos envolve multiprofissionais como psicólogos, psiquiatras e nutricionistas”, diz o representante do CFM.
DESCARTE DE EMBRIÕES – não estava previsto anteriormente. Eles poderiam ser doados para outros casais ou para pesquisas após três anos do congelamento. Com a nova regra, os embriões criopreservados podem ser descartados após 5 anos, se os pacientes desejarem. A doação para outros casais ou para pesquisas permanece.