A clínica de bronzeamento Salvador Bronze, que fica na capital da Bahia tem sido acusada de transfobia por trazer na descrição de sua conta do Instagram o texto "Exclusivo para mulheres, exceto transgênero". O estabelecimento fez um post com uma nota de esclarecimento dizendo que é contra qualquer tipo de preconceito e manteve o texto.
"A Salvador Bronze não atende a todos os tipos de públicos devido às suas limitações técnicas (comum nas profissões). Por isso deixamos claro nosso repúdio à quaisquer atos discriminatório [sic], seja social, racial ou sexual", disse.
Renan Quinalha, professor de Direito da Unifesp e advogado e ativista de direitos humanos, diz que sem dúvida nenhuma este é um caso de discriminação, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou os casos de LGBTfobia aos crimes de racismo.
"Estão albergados pela Lei 7716, de 1989, que é a Lei Antirracismo, e esse caso está claramente enquadrado no artigo 5º, que é impedir o acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador. Este é o texto da lei que se identifica neste caso", esclace.
Ele ainda diz que o argumento apresentado na nota de esclarecimento sobre a limitação técnica não descaracteriza o crime de racismo.
"A meu ver este tipo de alegação é insuficiente, claramente foi por conta repercussão que aconteceu dentro do universo LGBT, rodando em vários grupos, e a loja viu a gravidade e a dimensão que isso se tornou. Não está fundamentado este argumento. É caracterização da discrimação do ponto de vista legal", comenta.
Renan afirma que, apesar da decisão do STF pela equipação, a lei ainda não está sendo aplicada porque não houve a publicação que é importante para a validade dela.
A Marie Claire tentou entrar em contato com a clínica pelo telefone, mas não recebeu o retorno até o fechamento desta matéria.
