Famosos e anônimos a favor da descriminalização do uso individual da maconha se manifestaram pelas redes sociais para pressionar o Supremo Tribunal Federal a decidir favoravelmente pelo porte de drogas para consumo próprio.
Gregorio Duvivier lançou uma campanha no Instagram pedindo que seus fãs utilizassem a hashtag #DescriminalizaSTF e ganhou o apoio de outros famosos também defensores da causa, como Caio Blat. O ator publicou uma foto em seu perfil na rede social que mostrava um cartaz com a seguinte frase: "Usar não é crime, plantar também não".
O ministro Gilmar Mendes votou nesta quinta-feira (20) a favor da descriminalização. O julgamento foi interrompido em seguida, com porque o ministro Edson Fachin pediu para rever o processo, e não há previsão para quando o tema voltará a ser analisado.
Mendes considerou que o artigo da Lei Antidrogas que define o porte como crime contraria a Constituição, porque afeta a intimidade do usuário, além de garantir a proteção da saúde coletiva e a segurança pública.
O deputado e ex-BBB Jean Wyllys (Psol) aderiu ao movimento ao publicar uma foto sua segurando um símbolo da maconha no Instagram. Ele explicou que o STF começou a julgar a descriminalização depois que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu alegando que o porte de drogas não pode ser considerado crime porque não prejudica a terceiros.
"É claro que a ação não exclui crimes como formação de quadrilha e o próprio tráfico, mas reconhece que o usuário não comete crime, e que não cabe ao Estado criminalizar liberdades pessoais ou invadir indevidamente a privacidade de ninguém", escreveu na legenda da imagem.
Sua crítica se baseia no fato de que a legislação atual permite à polícia deter usuários que possuam um único pé de maconha em casa - "ainda que o seu ato lhe permitisse justamente deixar de recorrer aos traficantes!"
Um dos pontos principais para a descriminalização, segundo seus defensores, são as propriedades medicinais da cannabis para tratamento de pacientes com câncer ou epilepsia, por exemplo. "É um empecilho à indústria farmacêutica, que está formalmente impedida de produzir ou importar a matéria-prima para produção ou pesquisa", disse o deputado.
MACONHA X ÁLCOOL
O Brasil está atrasado em relação a outros países que mudaram a legislação para não classificar usuário como criminoso. Esta é a opinião de Dartiu Xavier da Silveira, psiquiatra e professor do Departamento de Psiquiatria da Unifesp.
"Nossa política de drogas, cada vez mais repressiva, vai contra a história. Países do primeiro mundo já perceberam que isso só piora", afirmou à Marie Claire. O Uruguai legalizou o cultivo e venda da maconha em 2014 por um decreto durante o governo do então presidente José Mujica. Já nos Estados Unidos, meses antes, o estado do Colorado também autorizou o uso da droga.
Há 30 anos trabalhando com usuários de drogas, o médico afirmou que a criminalização só piora o estado de pacientes que buscam tratamento para se livrarem do vício. "Dependente é doente e não tem que ser tratado como criminoso. Um dependente de álcool tem muitos problemas em decorrência do vício, imagine se ele tivesse que se preocupar ainda com a qualidade do produto compra, a relação com traficante, o policial subornando, a prisão..."
Estudos recentes, segundo o especialista, apontam a influência de interesses econômicos, e não científicos, para classificação entre drogas lícitas e ilícitas. "Não se compara o risco associado ao uso de álcool com o da maconha. Ela é mais segura. As pessoas têm uma visão preconceitosa sobre a maconha. Os derivados do ópio produzem drogas como a heroína e remédios, como morfina. A questão não é proibir, mas informar os riscos".
Silveira tem três estudos publicados em revistas estrangeiras sobre o uso de medicamentos derivados da maconha, mas informou que a pesquisa não avança por conta do preconceito.
"Vários remédios podem provocar dependência", explicou ao informar que o álcool vicia mais do que a maconha, cerca de 15% contra 9%. "Apesar disso, as pessoas conseguem beber de forma controlada", concluiu.