Dois juízes argentinos serão investigados por terem emitido um veredito polêmico para reduzir a pena de um acusado de abusar sexualmente de uma criança. Horacio Piombo decidiu, com o apoio do colega Ramón Sal Llargués, reduzir a pena de Mario Tolosa alegando que a vítima, um menino de 6 anos, tinha “orientação homossexual” e já havia sido abusado pelo próprio pai.
De acordo com o jornal argentino Clarín, na decisão, os juízes afirmam que a criança “tinha sua sexualidade definida” e consideraram que o crime “não foi ultrajante”. “Não pode ser considerado ultrajado um menino que está acostumado a ser abusado em casa e que está habituado à sexualidade e tem orientação sexual”, escreveu o juiz.
O acusado trabalhava como dirigente de um clube da cidade de Vicente López onde o menino jogava futebol e havia sido condenado a seis anos de prisão por “abuso sexual com penetração carnal”. Com a decisão, segundo o jornal, ele já está em liberdade. A decisão final caberá à Suprema Corte argentina.
A sentença do juiz revoltou a família e defensores de direitos humanos no país, que organizam abaixo-assinados pedindo a renúncia de Piombo e Llargués. Os senadores Cristina Fioramonti e Jorge D’Onofrio entraram com pedidos de investigação dos magistrados. Ao jornal La Nación, uma tia da criança, que se apresentou como Adriana, negou que ela tenha sofrido abusos pelo pai.
“Estamos indignados porque é mentira que tenha tendências homossexuais e tenha sofrido abuso. Ele sofreu muitas coisas, mas diferentes [do que diz o juiz]. Seus pais o abandonaram quando tinha 8 meses e ele foi criado pela avó. O pai está preso por ter violado outra criança, não ele”, contou a tia, que disse que tanto o pai quanto a mãe do menino tinham problemas com drogas.
Em entrevista à rádio La Red, o juiz defendeu sua decisão dizendo que o pior e ultrajante já havia sido comentido contra o menor pelo pai. Para Piombo, a experiência anterior “deu ao menor uma tendência ao travestismo, uma conduta que precisava ser levada em conta no processo cujo objeto era julgar não uma pessoa, não o menor, a sociedade ou o pai, mas uma pessoa que cometeu atos indecentes contra o menor posteriormente”.
Esta não é a primeira vez que os dois juízes são questionados por suas decisões polêmicas. Em 2011, Piombo e Llargués reduziram de 18 para 9 anos a pena de um pastor acusado de abusar sexualmente de duas menores porque as vítimas “viviam em comunidades em que o baixo nível social permite relações em idades muito baixas”.