As leis que punem pessoas envolvidas com pornografia de revanche, fenômeno recente que consiste na divulgação não-autorizada de fotos e vídeos íntimos, em que, geralmente, a vítima aparece nua, estão ainda longe do ideal. Mas, aos poucos, o problema tem ganhado mais atenção das autoridades.
Um juiz de Ohio, nos Estados Unidos, cobrou uma multa de U$385 mil (quase R$500 mil) de Eric Chason e Kevin Bollaert, fundadores do site "You Got Posted", um dos mais famosos do gênero. A condenação é resultado de um processo de autoria de "Jane Doe", jovem menor de idade, que teve suas imagens postadas no site sem autorização. Ela entrou com a ação em maio 2013.
A indenização em dinheiro pode não compensar os efeitos psicológicos causados pela agressão virtual, mas o advogado da vítima reconheceu que, neste caso, "a mensagem de U$385 mil que este julgamento envia para pessoas que dirigem sites de pornografia de revanche é bem clara", disse ele.
Um projeto de lei anti-pornografia de revanche já está tramitando na Câmara de Representantes da Flórida e prevê punições mais severas: os acusados teriam de cumprir uma sentença de, pelo menos, cinco anos de prisão. No estado de Wisconsin, o Senado aprovou na última terça-feira (18) uma lei que determina uma multa de até US$10 mil (R$24 mil) e pena de prisão para condenados em processos de divulgação não-autorizada de imagens, independente de o clique ter sido autorizado ou não.
É difícil saber se essas sanções terão o efeito desejado proposto pelas medidas. E, embora provavelmente não signifiquem o fim da pronografia de revanche, estes certamente são passos positivos em busca da justiça.